Ilustração: o corpo de Luana Maria da Silva, 22 anos, estava caído no meio da rua, no Centro de Igarassu, na Região Metropolitana do Recife

Vulneráveis até na criminalidade

Publicado em 01/05/2018

ROBERTA SOARES
betasoares8@gmail.com

As mulheres assassinadas por ligação com o crime parecem ter menos direitos. A morte delas dói e incomoda menos. Não choca como o feminicídio ou os crimes sexuais. Por serem, de alguma forma, associadas à criminalidade. É como se pudessem morrer de violência extrema. Seus corpos podem ser usados da forma que se desejar. Seja para mandar recado ou marcar território no mundo do crime. Com Luana Maria da Silva, 22 anos, e Theolayne Maria Firmino, 21, foi assim. O corpo de Luana estava caído no meio da rua, no Centro de Igarassu, na Região Metropolitana do Recife, para todos verem. Passava um recado. Quatro tiros nas costas e três no tórax. No bolso da vítima um cachimbo de crack, droga que a acompanhava desde o fim da infância. Roubou o tráfico duas vezes. Theolayne devia ao tráfico e foi assassinada com vários tiros na cabeça, pernas e costas, tendo o filho recém-nascido nos braços. Morreu sentada no sofá de casa, em Escada, na Mata Sul do Estado, com o bebê agarrado a ela. O filho de cinco anos foi quem o tirou dos braços da mãe morta.

Luana foi testada antes. Havia roubado algumas pedras de crack de traficantes que atuam na comunidade do Bambu, em Igarassu, e depois de algum tempo voltou ao local, onde encontrou mais drogas. Ao roubá-las, teve sua sentença de morte confirmada. Morreu só pele e ossos, com 30 quilos e descartada pelos traficantes que havia roubado. Já Theolayne teve, ao menos, um parceiro de morte – o companheiro também viciado, assassinado no mesmo dia, sobre a cama do casal, com vários tiros de espingarda calibre 12.

As mulheres são facilmente assassinadas no mundo do crime porque, pela função subalterna que sempre exercem, são vistas como seres substituíveis.A vulnerabilidade a que ficam expostas é enorme e esse é o perigo. Por isso, é preciso combater o discurso e a prática punitiva da sociedade. Vivemos um tempo em que se pune por tudo. E é a mulher quem mais sofre nesse cenário.”

Ingrid Farias, pesquisadora de gênero e encarceramento da Rede Nacional de Feministas Antiproibicionista

A porta de entrada e a sentença de morte das mulheres envolvidas com o crime sempre se dá através do tráfico de drogas. Os números levantados pelo projeto #UmaPorUma confirmam essa realidade. Das 77 mulheres assassinadas entre janeiro e março de 2018, 40% tinham alguma relação com o crime – em sua totalidade o tráfico de drogas. Foram 31 mortes. Dessas, 20 tinham ligação direta e 11, indireta. Nas duas situações, a vulnerabilidade da mulher é extrema, perversa. No crime, elas estão sempre em funções subalternas. São foguetes, aviões ou usadas para guardar drogas. Às vezes em casa, quase sempre no próprio corpo. Por serem mulheres, despistam melhor a desconfiança da sociedade e, principalmente, da polícia. Nunca estão na linha de frente do comando. É raro vê-las como gerentes das bocas de fumo ou contadoras do tráfico. Como a maioria também é usuária, as facilidades se unem.

“A mulher opta pelo tráfico porque é um crime mais fácil, no qual ela pode se encaixar. Nós, mulheres, não metemos medo. Se fôssemos assaltar, por exemplo, não iríamos impor medo. Provavelmente, muitas das vítimas, principalmente se fossem homens, reagiriam, resistiriam em ceder. No tráfico, as mulheres podem trabalhar em casa, cuidar dos filhos, da família. A grande maioria, inclusive, entra no mundo do crime pelas dificuldades sociais e econômicas que as cercam. O desemprego e o subemprego as levam a isso”, analisa a professora de Direito Penal e Criminologia das Universidades Federal de Pernambuco (UFPE) e Católica de Pernambuco (Unicap), Marília Montenegro.

Outra face perversa desse cenário é que essa relação é a que mais mata a mulher e a encarcera no Brasil. Em Pernambuco ainda mais. “A ligação com o tráfico de drogas é o princípio de tudo e, apesar da vulnerabilidade a que essas mulheres estão expostas, é uma relação que explodiu no País. Os casos de encarceramento feminino por envolvimento com o tráfico de drogas aumentaram 700% entre 2000 e 2018. Enquanto o de homens subiu de 200% a 300%. Nacionalmente, 68% das mulheres presas estão na cadeia por relação com o tráfico. Em Pernambuco esse percentual chega a 73%. E o que é feito para mudar isso?”, questiona a pesquisadora de gênero e encarceramento da Rede Nacional de Feministas Antiproibicionista, Ingrid Farias.

Em paralelo ao crescente fenômeno, a morte e a prisão de mulheres pelo tráfico incomodam menos. “Não vamos romantizar excessivamente o envolvimento das mulheres com o tráfico de drogas. Uma visão do passado quando se achava que as mulheres só eram presas porque levavam drogas para os homens, fossem maridos, namorados ou irmãos. Isso mudou, elas viraram usuárias e vendedoras também. Até pela facilidade de se encaixar nesse tipo de crime, como já foi citado. Mas são facilmente assassinadas nesse mundo porque, pela função subalterna que sempre exercem, são vistas como seres substituíveis”, pontua Ingrid Farias.

LÓGICA PERVERSA

O triplo homicídio de Ângela, Rejane e Natali – a segunda uma adolescente de 16 anos e a terceira uma jovem grávida de 18 –, no bairro do Monte, em Olinda, em janeiro deste ano, reflete a lógica perversa a que se refere a pesquisadora. É um exemplo do quanto a mulher é vulnerável e descartável quando entra, direta ou indiretamente, no mundo do crime. As três, pelo que apurou a Polícia Civil, trabalhavam para o traficante Jurandir Francisco Xavier Júnior, o Júnior Box, suspeito de diversos homicídios – inclusive de mulheres – no Grande Recife, mesmo estando preso desde 2008. Guardavam as drogas em casa e, às vezes, parte do dinheiro obtido com a venda do produto. Tinham a confiança do traficante.

Mas, assim como tantas, foram descartadas. Brutalmente executadas. De nada adiantou a suposta confiança. Quatro homens foram enviados, encapuzados, para assassinar as três e uma quarta mulher, que também estava na casa e sobreviveu. Todas receberam diversos tiros não só na cabeça, mas pelo corpo. Num rápido lampejo de consideração, os assassinos permitiram que as cinco crianças que estavam na mesma casa deixassem o imóvel para serem poupadas. Depois disso, descarregaram suas armas. Pouco importou se Ângela era parceira de Júnior Box há muito tempo, se a filha dela, Rejane, tinha apenas 16 anos, ou se Natali estava na 25ª semana de gestação. Foram executadas friamente.

“É por isso que não podemos separar o gênero dessa análise. A mulher é vista como uma peça muito mais descartável no mundo do crime. É um corpo que esconde a droga, um perfil que disfarça e, ao mesmo tempo, um alvo fácil porque necessita prover a família, a casa, os filhos. E é essa mesma mulher quem sofre uma maior cobrança da sociedade por se envolver com o crime. Porque as mulheres não foram criadas para transgredir as regras. As que o fazem, sofrem”, acrescenta Marília Montenegro.

A presença da mulher no crime, quando comparada a do homem, ainda é pequena. Talvez, por isso, seja tão negligenciada pela sociedade e poder público. Em Pernambuco, apenas 4,8% da população carcerária são do sexo feminino (1.447 mulheres para 29.590 homens). Quase 56% delas estão presas por tráfico de drogas, 10,9% por homicídio e 1,6% por latrocínio (assalto seguido de morte). A diferença é pulverizada em outros crimes, como roubo e furto. “Mas a vulnerabilidade a que ficam expostas é enorme e esse é o perigo. Por isso, é preciso combater o discurso e a prática punitiva da sociedade. Vivemos um tempo em que se pune por tudo. Porque é a mulher quem mais sofre nesse cenário. Ela é a mais cobrada e a mais punida de todas as formas”, avalia a pesquisadora Ingrid Farias.

Infografico: As motivações do crime. 40% das mulheres assassinadas nos três primeiros meses de 2018 tinham envolvimento direto ou indireto com o tráfico de drogas, segundo a investigação policial

REVOLTA Maria José com a foto da irmã, Luana: “Sei que ela andava errada, mas foi morta como um cachorro sarnento”

Maria José com a foto da irmã, Luana

REVOLTA Maria José com a foto da irmã, Luana: “Sei que ela andava errada, mas foi morta como um cachorro sarnento”

ELAS PAGARAM COM A VIDA PELO ERRO DOS OUTROS

ROBERTA SOARES
betasoares8@gmail.com

Nem sempre a relação da mulher que morre no contexto de ligação com o tráfico de drogas diz respeito à conduta da vítima. Pelo contrário. Muitas sequer tinham ligação com a criminalidade. Mas foram usadas como vingança no mundo do crime. Morreram brutalmente por serem, simplesmente, amantes, esposas, namoradas, mães, irmãs ou filhas de homens criminosos. Nesses casos, estão ainda mais vulneráveis. Morrem pelo erro do outro. Indefesas e sem chance de reação – muitas vezes pegas de surpresa –, são eliminadas sem qualquer pudor.

O caso da dona de casa Severina Ana da Conceição é emblemático. Morreu por ser mãe de um traficante. Tinha 72 anos e era, além de mãe, avó. Virou queima de arquivo porque um dos assassinos do filho foi reconhecido pelo neto, de apenas 13 anos. Inocente, o garoto informou à avó que o homem que estava à porta da humilde casa do Serrote do Urubu, na periferia de Petrolina, no Sertão pernambucano, era um conhecido da família. Depois de matar o pai, executaram o filho e foram assassinar Severina no quarto. A idosa morreu ainda na cama, sem saber ao certo o que acontecia. Foi descartada como se fosse qualquer coisa. Com um único tiro certeiro na cabeça.

Severina não é um caso isolado. A forma como a adolescente Camila Vitória Almeida, também de 13 anos, foi assassinada é outro exemplo do quanto a vulnerabilidade está enraizada na morte de mulheres que têm algum tipo de relação com o crime – mesmo que seja indiretamente. Camila procurava o corpo de um dos irmãos, executado no dia anterior, e foi morta por isso. Estava de moto, numa estrada de terra na área rural de Paudalho, na Mata Norte do Estado, ao lado de outro irmão, de 15 anos, que também foi morto. Os dois foram emboscados com vários tiros. Os corpos ficaram jogados na estrada, após a queda da moto. Pagaram com a vida por tentar achar o corpo do irmão. Pelo direito de levá-lo para casa, para ser velado e enterrado pela família.

No boletim de ocorrência, é comum a rápida associação da morte com o tráfico de drogas. E, ao fazê-lo, perde-se o interesse pelo caso. Os assassinatos terminam minimizados e sujeitos à cruel avaliação punitiva da sociedade. Nessa lógica, a morte de inocentes se perde. Fica sem punição. Até mesmo nas relações indiretas, que deveriam indignar mais. Camila foi mais uma submetida a esse pré-julgamento. Apesar de não se ter notícia de que fosse, sequer, usuária de drogas. “São casos como esses que mostram o quão descartáveis são as mulheres no mundo do crime. São mortas como escudo, vingança, recado. É revoltante”, critica a professora de Direito Penal e Criminologia da UFPE e Unicap, Marília Montenegro.

Severina morreu porque amava como mãe. Camila pelo amor de irmã. Já Erollainny Victória Lima de Souza, com incompletos 13 anos, foi assassinada porque amava como mulher. Foi a única pessoa do sexo feminino executada na chacina de São José da Coroa Grande, praia do Litoral Sul de Pernambuco, na qual cinco pessoas morreram, em fevereiro de 2018. Erollainny era namorada de um dos jovens executados e suspeitos de serem traficantes. Não consumia drogas, mas apaixonou-se tão rapidamente pelo adolescente de 16 anos, que, com cinco meses de relação, já o seguia por toda parte, de dia e à noite. Mesmo diante dos apelos da mãe, decidiu que ia morar com o ‘amor de sua vida’.

Foi executada sem piedade. Pouco importou aos assassinos se ela tinha ou não relação direta com o tráfico. Estava no meio deles e, por isso, deveria morrer. Pela posição em que dois dos homens mortos foram encontrados ao lado da garota, no dia do crime, a polícia acredita que eles tentaram protegê-la. Um dos rapazes era o namorado de Erollainny. Foi o mínimo de compaixão a que a garota teve direito. As mortes de mulheres com relação indireta com o crime – no caso, o tráfico de drogas – representam menos do que as de ligação direta. Mas estão presentes: 14% dos assassinatos registrados entre janeiro e março deste ano em Pernambuco fazem parte desta realidade.

Infografico: Encarceramento feminino. Entre 2000 e 2018, os casos de prisão de mulheres envolvidas com o tráfico de drogas aumentaram 700%

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