POR ONDE COMEÇA A MUDANÇA: Alunos da rede pública de ensino

Por onde começa a mudança

Publicado em 02/05/2018

ADRIANA GUARDA
adrianaguarda@jc.com.br

“Essa história de que menina só pode brincar de fazer chazinho pra boneca é chata, esquisita e sem graça. As brincadeiras (consideradas) de menino são sempre mais livres e divertidas. Eu acho que deveria ser tudo igual para menino e menina, homem e mulher, independentemente de jeito, raça, se somos pobres ou ricos.” A fala empoderada é de uma menina de voz doce, batom rosa e trança no cabelo. Estudante da rede municipal de ensino do Recife, a pequena Yasmin Cavalcante, 10 anos, é uma das participantes do programa Maria da Penha vai à Escola. Presente em 34 cidades pernambucanas, do Grande Recife ao Sertão, o projeto ensina igualdade de gênero para evitar que, no futuro, a violência se transforme em repertório comum na vida de homens e mulheres.

Mudar a maneira como as crianças são educadas é um ponto de partida. O JC acompanhou a realização das oficinas do programa no 5º ano da Escola Municipal Pastor José Munguba Sobrinho, no bairro do Jordão, zona sul do Recife. “Durante os encontros, o machismo aprendido (e naturalizado) dentro de casa é reproduzido por meninos e meninas, mas depois as crianças vão tomando consciência”, diz a educadora social da Secretaria da Mulher do Recife, Alberjane Farias.

Numa das dinâmicas, as educadoras projetam imagens de atividades domésticas e pedem que os alunos indiquem se executar cada uma é papel de homem ou de mulher. Pelas respostas, fazer comida, cuidar dos filhos e lavar roupa são apontadas como tarefas exclusivamente femininas. Já as contas da casa devem ser divididas, enquanto o lazer é algo destinado aos homens em 90% das respostas.

Yasmin Cavalcante, 10 anos

Menina não tem que brincar só de boneca. Meninos têm brincadeiras mais divertidas. Todos podem brincar do que quiser.”

Yasmin Cavalcante, 10 anos
Williane Júlia Santana, 10 anos

Os meninos precisam controlar a liberdade com as meninas. Eles têm que respeitar se a gente não quer permitir certos tipos de brincadeira.”

Williane Júlia Santana, 10 anos
Ícaro Lima, 10 anos

Na minha casa a gente divide as tarefas. Não importa se somos meninos. Eu lavo pratos e varro casa, enquanto meu irmão lava banheiro.”

Ícaro Lima, 10 anos
Gabriela Régis, 11 anos

A Lei Maria da Penha existe para proteger as mulheres contra a violência. Já vi muitos casos na televisão e acho que os homens fazem essas coisas por raiva e ciúme.”

Gabriela Régis, 11 anos

Um vídeo contando a história dos irmãos gêmeos Ana e João parece despertar a sensibilidade das crianças para o problema da desigualdade entre meninos e meninas.

Enquanto na barriga da mãe eles eram iguais, depois que nascem a vida vai ficando mais difícil para Ana. “O vídeo mostra que a menina vai vestir rosa e o menino azul, que ela terá de ajudar nos serviços da casa, enquanto o irmão brinca e que, na vida adulta, ele vai ganhar mais do que ela. Diante disso, as crianças começam a perceber que há uma desigualdade entre os dois e a refletir sobe isso”, observa Alberjane.

Nas conversas durante a oficina, meninos relatam que os pais não aceitam brincadeiras com bonecas e estabelecem regras como “não voltar apanhado para casa”. No universo dos meninos ainda persiste o conceito de masculinidade baseado na ideia de que “homem não chora”.

“Para desconstruir esse modelo de educação sexista, o programa Maria da Penha vai à Escola discute noções de cidadania, igualdade de gênero e a importância da Lei Maria da Penha. Nossa missão é trabalhar a formação dessa meninada para evitar que se transformem em homens agressores e mulheres desconhecedoras de seus direitos”, explica a secretária da Mulher do Recife, Cida Pedrosa.

Estimulados pelas educadoras, as crianças contam suas vivências em casa. Ícaro Gino de Lima, 10, diz que divide as tarefas domésticas com os irmãos. “Eu lavo prato e varro casa”, conta. A sala do 5º ano também é cheia de exemplos de meninas empoderadas. Gabriela Valentim Régis, 11, sabe que a Lei Maria da Penha foi criada para proteger as mulheres contra a violência, enquanto Williane Júlia Santana, 10, fala de limites e de respeito que os meninos devem ter com as meninas.

No Recife, o Maria da Penha vai à Escola começou a ser realizado em 2014, atendendo a crianças do 3º ao 5º ano. “A partir de 2017 o programa teve um upgrade e foi ampliado para as salas do 6º ao 9º ano e para as turmas do Ensino de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI). Para este 2018, uma das novidades será o uso de jogos digitais, usados como parte da metodologia para tornar as oficinas mais lúdicas”, adianta a coordenadora pedagógica do programa, Fábia Barbosa. De 2014 até os primeiros meses deste ano, o programa já beneficiou 11,3 mil alunos da rede municipal do Recife.

Quando o assunto é a Lei Maria da Penha, as crianças respondem que ela serve para prender “quem bate em mulher”. Sancionada em setembro de 2006, a Lei 11.340 entrou em vigor 23 anos depois do caso de violência contra Maria da Penha Maia Fernandes, que emprestou seu nome à lei. Era noite de domingo do dia 29 de maio de 1983 quando a farmacêutica cearense levou um tiro do então marido. Ela ficou paraplégica e passou anos lutando pela condenação do agressor. Julgado em 1991 e 1996, o colombiano Marco Antonio Heredia Viveiros conseguiu anular as decisões. Em 2001, o caso foi denunciado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) e o Brasil foi condenado por omissão, tolerância e impunidade nos casos de violência contra a mulher. A repercussão internacional resultou na condenação de Marco Antonio em 2002, mas ele só cumpriu dois dos 13 anos de pena. Quatro anos depois foi criada a Lei Maria da Penha, principal instrumento contra a violência doméstica no Brasil.


Infográfico: Maria da Penha via à Escola em 34 municípios

EMPODERAMENTO Nivia passou a se reconhecer como mulher, negra e moradora da comunidade

Nivia Maria de Lima, 16 anos

EMPODERAMENTO Nivia passou a se reconhecer como mulher, negra e moradora da comunidade

APRENDENDO A CONSTRUIR A PRÓPRIA HISTÓRIA

ADRIANA GUARDA
adrianaguarda@jc.com.br

Nivia não é mais a mesma garota. Nos últimos meses vem aprendendo coisas que a tiraram do lugar. “Hoje consigo me reconhecer como mulher, negra e moradora de comunidade e me considero capaz de ensinar o que aprendi”, diz. A história de Nivia Maria de Lima, 16 anos, é semelhante a de outras jovens que participam do projeto Hoje Menina, Amanhã Mulher, realizado em parceria pela Secretaria da Mulher da Prefeitura do Recife, Centro das Mulheres do Cabo de Santo Agostinho, Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e Consulado Geral dos Estados Unidos no Recife.

A ideia é formar lideranças femininas nas comunidades, que sejam capazes de detectar problemas e apresentar soluções para enfrentar a violência e a desigualdade de gênero. “Escolhemos a faixa etária entre 12 e 18 anos porque é nesse momento que as meninas estão passando por uma transformação física e por mudança na sua relação com o mundo. É um período determinante, onde se evidenciam questões como assédio, abuso e exposição à violência. Por isso precisam estar preparadas para fugir desse ciclo e construir sua própria história”, defende a coordenadora do projeto, Avani Santana.

Nadine Gasman, representante do escritório da ONU Mulheres no Brasil

É preciso ter uma educação que promova a igualdade, o respeito, o reconhecimento e o apreço pelas diferenças. E isso passa por um trabalho muito forte com os homens para mudar esse patriarcado que os coloca como donos da vida e dos corpos das mulheres.”"

Nadine Gasman, representante do escritório da ONU Mulheres no Brasil

Iniciado em 2017, o Hoje Menina, Amanhã Mulher realizou sete oficinas com as 45 garotas que integram a iniciativa. Na pauta, discussões sobre identidade de gênero e raça; classe e desigualdade; direitos sexuais e reprodutivos; violência doméstica e sexista; respeito e diversidade; cidadania e participação social; liderança e trabalho em rede. “Nossa missão é qualificar as próximas feministas e emancipacionistas, que vão mudar a realidade da violência doméstica no Brasil”, complementa Avani.

Estudante do 3º ano da Escola Técnica Estadual (ETE) Porto Digital, Nivia diz que o projeto tem ajudado na construção da sua identidade. “Nem sempre as pessoas das comunidades têm acesso a esse tipo de informação. Foi fora do Coque (na Ilha Joana Bezerra, na área central do Recife) que eu comecei a entrar em contato com assuntos e realidades que eu desconhecia. Agora volto para a comunidade trazendo o que aprendi”, diz. A identificação da menina com o projeto foi uma das razões para que ela fosse escolhida junto com outra integrante do grupo para participar do 2o Congresso Nacional de Enfrentamento à Violência e o Combate ao Abuso e Exploração de Crianças e Adolescentes, entre os dias 14 e 16 de maio, em Brasília.

Outro projeto que tenta promover o empoderamento feminino em Pernambuco são os Núcleos de Educação de Gênero, coordenado pela Secretaria Estadual da Mulher. Iniciada em 2011, a iniciativa está presente em 208 instituições de ensino médio, técnico, de graduação e pós-graduação no Estado. “Cada escola cria sua própria metodologia e suas linhas de pesquisa para trabalhar o tema”, explica Valdirene Gonçalves, responsável pelos núcleos de níveis médio e técnico. A proposta é tornar a educação de gênero como algo permanente dentro das escolas.

A representante do escritório da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman, defende que os programas de educação de gênero e empoderamento feminino são caminhos para retirar as mulheres do ciclo de violência doméstica. “É preciso ter uma educação que promova a igualdade, o respeito, o reconhecimento e o apreço pelas diferenças. E isso passa por um trabalho muito forte com os homens para mudar esse patriarcado que os coloca como superiores, poderosos e donos da vida e dos corpos das mulheres”, observa. No termômetro da violência, um comportamento controlador muitas vezes evolui para outros estágios e pode resultar em feminicídio.

Entrevista Maria da Penha

"Os municípios não estão envolvidos na reeducação de homens agressores"

A mulher que dá nome à Lei Maria da Penha foi vítima. Vítima do ex-marido que lhe deixou paraplégica; vítima de uma Justiça de olhos vendados para o seu caso e vítima de um País que não sabia lidar com a violência contra a mulher. Transformou tudo isso em luta. Nessa entrevista, ela fala sobre a importância de educar para a igualdade de gênero, como forma de evitar que o machismo continue fazendo novas vítimas.

JORNAL DO COMMERCIO - Qual a importância de programas como o Maria da Penha vai à Escola?

MARIA DA PENHA - Uma das recomendações da OEA (Organização dos Estados Americanos) para mudar a cultura machista é apostar na educação. E faz todo o sentido, porque toda cultura só é desconstruída a partir da educação. O Estado Brasileiro tem que ter essa responsabilidade de levar as informações sobre a lei em nível fundamental, médio e universitário. Vários Estados como Pernambuco, Ceará e Piauí já têm programas para levar a Lei Maria da Penha às escolas, mas é preciso que a iniciativa seja difundida. O Ministério da Educação precisa fazer isso de forma mais uniforme e levar para todos os municípios. A criança começa a ser sensibilizada sobre o respeito à família, à coleguinha da escola, e o próprio professor que às vezes diz: ‘as meninas ficam na sala e os meninos podem ir para o recreio’. Talvez ela nem saiba que isso faz parte da cultura machista, mas faz.

JC - Que balanço a senhora faz desses quase 12 anos de criação da Lei Maria da Penha?

MARIA DA PENHA

Na maioria das vezes, os agressores são pessoas com um histórico familiar de violência, que viram seu avô batendo na sua avó e seu pai batendo na sua mãe. E essa foi a educação que eles absorveram."

MARIA DA PENHA

MARIA DA PENHA - A Lei é um valioso instrumento de proteção às mulheres. Ela também tornou mais forte a luta dos movimentos de mulheres, ajudando a colocar em evidência a discussão do problema da violência. Mas, por outro lado, há um total descompromisso dos gestores na criação de políticas públicas. Os centros de referência da mulher, por exemplo, precisam ser criados em todos os municípios do País e não apenas nos grandes centros. O Brasil tem cidades com mais de 300 mil habitantes, que sequer têm delegacia da mulher. É um absurdo. As cidades do interior são totalmente desassistidas.

JC - A partir de 2016, a Lei passou a prever a criação de programas de reabilitação para homens agressores como parte da pena, numa tentativa de reeducá-los sobre igualdade de gênero. Essas iniciativas têm acontecido?

MARIA DA PENHA - Infelizmente não tem sido feito isso em grande escala. Os municípios não estão envolvidos na reeducação desses homens. Na maioria das vezes, os agressores são pessoas com um histórico familiar de violência, que viram seu avô batendo na sua avó e seu pai batendo na sua mãe. E essa foi a educação que eles absorveram.

JC - Como a senhora avalia o fato de o feminicídio ter sido reconhecido como um tipo de crime?

MARIA DA PENHA - Foi extremamente importante. Você parte do princípio de que a maioria dos homicídios acontece com os homens, quando eles estão bebendo, dirigindo bêbados, brigando na rua, indo a jogos e tantas outras situações. E a mulher, como ela é assassinada? Dentro de casa por quem deveria protegê-la. Não é comum ver histórias de mulheres que foram assassinadas porque brigaram na rua. Então o reconhecimento do crime do feminicídio foi um avanço, porque está claro que a mulher morre pela sua condição de mulher. Não deveria ser assim.

JC - Como a senhora lida com o fato de ter transformado uma história de dor num marco da luta contra a violência gênero no País?

MARIA DA PENHA - O meu exorcismo e a minha tábua de salvação para não pensar no que aconteceu de pior na minha vida foi o meu livro (Sobrevivi… Posso contar). No momento em que eu confessei para o papel tudo o que me afligiu, eu acabei transferindo toda a minha decepção contra a pessoa humana dele (o ex-marido agressor), que não era tão humana assim; e contra o Poder Judiciário, que não sabia trabalhar a questão da violência. O livro foi um grande desabafo. A partir disso, desde que a Lei foi sancionada (em setembro de 2006) eu passei a viver em função da luta contra a violência e em busca de um ambiente menos nocivo para as mulheres.

Fique atenta aos sinais: O feminicídio, muitas vezes, é o desfecho trágico de uma sucessão de abusos vividos na relação. Uma violência que não se manifesta apenas fisicamente
Onde encontrar ajuda: 0800 281-8187 - Ouvidoria da Mulher do Estado de Pernambuco | 180 - Central de Atendimento à Mulher do governo federal | 100 - Central de Denúncia de Exploração Sexual e Tráfico de Mulheres do governo federal | 190 Mulher - Polícia Militar de Pernambuco

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